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Câmara Municipal de Bebedouro

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 5342/2019 ao Projeto de Lei Nº 36/2019 13/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que especifica. (crédito para o chamamento público 03/2019, do Departamento de Cultura, referente ao Projeto de Apoio e Trabalho Integrando Comunidade e o Adolescente para o Resgate da Estima - Praticare - atividades de fanfarra musical)
Autógrafo Nº 134/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 13/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Bebedouro, que especifica.
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Modificativa 07/08/2019 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Bebedouro, que especifica.
Autógrafo Nº 5341/2019 ao Projeto de Lei Nº 44/2019 06/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 291.343,65 (duzentos e noventa e um mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), que especifica. (convênio Detran - Movimento Paulista de Segurança no Trânsito)
Autógrafo Nº 5340/2019 ao Projeto de Lei Nº 41/2019 06/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2019 - Regulamenta, nos termos do § 6º do artigo 156 da Lei Complementar nº 122, de 9 de agosto de 2017, o Sistema de Estradas Rurais Municipais - Mapa PD32 e dá outras providências.
Autógrafo Nº 5339/2019 ao Projeto de Lei Nº 43/2019 05/07/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (recurso federal para aquisição de 2 veículos às entidades Educandário Santo Antônio e Artsol)
Autógrafo Nº 5336/2019 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 18/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Parque dos Ipês Rotary Club Solidariedade o sistema de lazer localizado na Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, entre as Ruas Luiz Greve e Domingos Gagliardi, no Residencial Hércules Pereira Hortal)
Autógrafo Nº 5335/2019 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 11/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - Autoriza a concessão de descontos a parentes dos servidores públicos municipais efetivos da administração pública direta e indireta, na realização de cursos de graduação em nível superior, que especifica e dá outras providências.
Autógrafo Nº 5334/2019 ao Projeto de Lei Nº 37/2019 11/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - Dispõe sobre atribuições de cargo que especifica e dá outras providências. (fiscal de renda)
Autógrafo Nº 5333/2019 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 11/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Dispõe sobre doação de imóvel, que especifica e dá outras providências. (doação do imóvel localizado à Rua João Jacinto da Silva, 1181, Jardim Universitário, denominado Casa de Apoio São Camilo, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Bebedouro - AVCCB)