| Decreto Municipal Nº 10193 |
20/02/3013 |
Nomeia Comissão que especifica. PENATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. |
| Decreto Legislativo Nº 518/2017 |
19/09/2017 |
Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2017 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 5235 |
12/09/2017 |
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e vagas no âmbito do quadro de pessoal do IMESBVC e dá outras providências. (extingue 04 vagas de Professor do Curso de Serviço Social e, com 02 vagas cada, cria os cargos de Docentes dos Curso de Arquitetura e Urbanismo e de Engenharia Agronômica) |
| Decreto Municipal Nº 12710 |
05/09/2017 |
Fica concedida Aposentadoria por Invalidez. (JOÃO LUIZ COLOSI no cargo de Motorista) |
| Lei Ordinária Nº 5234 |
05/09/2017 |
Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (“Dr. Tasso Paraíso Cavalcanti de Albuquerque” a ESF - Estratégia Saúde da Família - localizada na Avenida José Augusto de Carvalho n. 2.260, Residencial Antonia Santaela) |
| Lei Ordinária Nº 5233 |
05/09/2017 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.130.000,00 (cinco milhões cento e trinta mil reais), que especifica. [pagamento de prestação de serviços médicos para gestão da UPA e para atendimento de plantão de retaguarda nas especialidades necessárias ao Hospital Municipal, pelo período de 6 meses] |
| Decreto Municipal Nº 12702 |
31/08/2017 |
Fica concedida Aposentadoria voluntária. (MARIA JOSÉ BISPO DA SILVA RAMOS no cargo de Pedagoga, com vencimento base na Referência 09) |
| Decreto Municipal Nº 12701 |
31/08/2017 |
Fica concedida Aposentadoria voluntária. (ELIZABETH MARIA OLIVI no cargo de Fonoaudióloga, com vencimento base na Referência 09) |
| Decreto Municipal Nº 12700 |
31/08/2017 |
Fica concedida Aposentadoria voluntária. (ROSANE QUADROS DE CARVALHO COSTA no cargo de Professora de Educação Física, com vencimento base na Referência 08) |
| Lei Ordinária Nº 5232 |
29/08/2017 |
Institui a Campanha Setembro Verde no município de Bebedouro e dá outras providências. |