| Decreto Legislativo Nº 548/2018 |
08/10/2018 |
Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2018 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 5335 |
03/10/2018 |
Altera a nomenclatura e composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Bebedouro, que especifica e dá outras providências. |
| Decreto Legislativo Nº 547/2018 |
01/10/2018 |
Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 5334 |
25/09/2018 |
Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais no calendário oficial de eventos do município na forma que especifica. |
| Lei Ordinária Nº 5333 |
25/09/2018 |
Dispõe sobre criação e regulamentação da Feira do Produtor Rural de Bebedouro. |
| Lei Ordinária Nº 5332 |
25/09/2018 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 338.996,18 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), que especifica. (execução de reforma e ampliação da Unidade Escolar de Educação Infantil - CEMEI Bernardina Ferreira de Andrade - Núcleo I e Núcleo II) |
| Lei Complementar Nº 129 |
25/09/2018 |
Institui o Código de Arborização do Município de Bebedouro e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 5331 |
18/09/2018 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 713.333,33 (setecentos e treze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), que especifica. (referente à prestação de serviços médicos para gestão da UPA, no atendimento de plantão de retaguarda nas especialidades necessárias ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, no período de agosto a dezembro de 2018) |
| Lei Ordinária Nº 5330 |
18/09/2018 |
Institui e inclui no calendário de datas e eventos do município de Bebedouro o Dia do Triciclista e dá outras providências, |
| Lei Ordinária Nº 5329 |
18/09/2018 |
Institui, no município de Bebedouro, a Semana e o Dia do Profissional de Educação Física e dá outras providências. |
