Legislação
Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro SP
Regimento Interno
Novo Plano Diretor de Bebedoduro
Novo Plano Diretor de Bebedouro
Código Tributário de Bebedouro SP
Código Tributário de Bebedouro SP
| Título | Descrição | Esfera |
|---|---|---|
| LOMB | Lei Orgânica do Município de Bebedouro SP | Municipal |
| Estatuto dos Funcionários Públicos de Bebedouro SP | Estatuto dos Funcionários Públicos de Bebedouro SP | Municipal |
| Código de Obras de Bebedouro SP | Código de Obras de Bebedouro SP | Municipal |
| Código de Posturas de Bebedouro SP | Código de Postura de Bebedouro SP | Municipal |
| Pesquisa de Legislação Estadual | Pesquisa de Legislação Estadual | Estadual |
| Pesquisa de Legislação Federal | Pesquisa de Legislação Federal | Federal |
| Documento | Data | Assunto |
|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 573/2019 | 14/10/2019 | Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 566, de 16 de setembro de 2019, que especifica. |
| Decreto Legislativo Nº 572/2019 | 14/10/2019 | Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2019 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências. |
| Decreto Legislativo Nº 571/2019 | 14/10/2019 | Concede título de Cidadão Bebedourense ao secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi que especifica. |
| Decreto Legislativo Nº 570/2019 | 07/10/2019 | Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Marli Pinotti, que especifica. |
| Decreto Legislativo Nº 569/2019 | 07/10/2019 | Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 5395 | 25/09/2019 | Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica. (com área de propriedade de Sita&Sita Limitada - EPP) |
| Decreto Legislativo Nº 568/2019 | 23/09/2019 | Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências. |
| Decreto Legislativo Nº 567/2019 | 23/09/2019 | Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 5394 | 17/09/2019 | Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (à Sociedade Ornitológica da Região de Bebedouro - SORB - área localizada na Avenida Allan Kardec) |
| Lei Ordinária Nº 5393 | 17/09/2019 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.494.226,97 (seis milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos) que especifica. (término da construção das 234 casas do empreendimento Bebedouro H do CDHU) |