| Decreto Municipal Nº 14171 |
22/06/2020 |
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Educação, que especifica e dá outras providências. |
| Decreto Municipal Nº 14169 |
19/06/2020 |
Estabelece medidas restritivas, preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, em observância ao Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que especifica e dá outras providências. |
| Decreto Municipal Nº 14165 |
10/06/2020 |
Estabelece medidas preventivas e de segurança para a retomada do desenvolvimento econômico para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, que especifica e dá outras providências. |
| Lei Complementar Nº 133 |
09/06/2020 |
Altera redação do art. 154 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica. |
| Decreto Municipal Nº 14152 |
04/06/2020 |
Dispõe sobre o recebimento de doações, sem encargos, de rações e utensílios para animais, intitulando-se “Banco de Ração e Utensílios para Animais”, que especifica e dá outras providências. |
| Decreto Municipal Nº 14151 |
03/06/2020 |
Exonera servidor que especifica. (Lucas Gibin Seren, secretário do Desenvolvimento Econômico) |
| Decreto Municipal Nº 14140 |
29/05/2020 |
Estabelece medidas de retomada do desenvolvimento econômico e flexibilização das medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, que especifica e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 5424 |
27/05/2020 |
Declara de utilidade pública o Instituto Estrela, que especifica. |
| Decreto Municipal Nº 14121 |
11/05/2020 |
Prorroga medidas preventivas de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, que especifica e dá outras providências. |
| Decreto Municipal Nº 14120 |
08/05/2020 |
Autoriza permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências. (Supermercado Iquegami Ltda.) |
