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Câmara Municipal de Bebedouro

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Documento Data Assunto
Indicação Nº 11/2020 22/01/2020 INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com a Secretaria de Saúde, determine estudo para construção de uma nova UBS no anel viário do município, pois só existe a UBS central para anteder os munícipes dos bairros que ficam dentro do anel viário.
Indicação Nº 10/2020 22/01/2020 INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Dr. Brandão Veras, na altura do número 2622.
Indicação Nº 9/2020 22/01/2020 Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retirada de lixo jogado na via pública, passeio e na área de lazer pertencente a Prefeitura Municipal na Alameda Amandio Miranda – Residencial Vale do Sol, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.
Indicação Nº 4/2020 20/01/2020 Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Américo Grazine no cruzamento com Rua Vereador Jonatas Lopes Silva no Jardim Talarico.
Indicação Nº 3/2020 20/01/2020 Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar Notificação do proprietário do terreno sem construção, no cruzamento das Ruas Américo Grazine com Rua Vereador Jonatas Lopes da Silva no Jardim Talarico, para que proceda a limpeza do referido terreno, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.
Indicação Nº 2/2020 20/01/2020 Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza na área de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na Rua Miguel Taube, próximo ao número 564 – Cidade Coração, além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo trazendo transtorno aos moradores do bairro.
Projeto de Lei Nº 9/2020 - Legislativo 17/01/2020 Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), que especifica. (verba federal para a APAE)
Projeto de Lei Nº 8/2020 - Legislativo 17/01/2020 Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica. (verba federal para a Vila Vicentina)
Projeto de Lei Nº 7/2020 - Legislativo 17/01/2020 Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica. (Verba federal para o Recanto São Vicente de Paulo)
Indicação Nº 1/2020 17/01/2020 Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que adote as providências que se fizerem necessárias no sentido de expedir Decreto visando regulamentar o § 4º, do Artigo 4º da Lei nº 5013, de 02 de setembro de 2015, estabelecendo percentuais a serem aplicados para cálculo de Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços no âmbito do Programa Saúde da Família.