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Moção Nº 186/2018 18/07/2018 Requerer a Vossa Excelência, nos termos Regimentais, a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao ROTARY CLUB DE BEBEDOURO e ao ROTARY CLUB ROTARY SOLIDARIEDADE, por intermédios dos presidentes, respectivamente, TOMAZ FERNANDO FERREIRA e CARLOS ALBERTO SPRONE, extensivo a toda diretoria, pela posse da Diretoria 2018/2019.
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Executivo 12/07/2018 Revoga o inciso VI do art. 146, o art. 158, seu parágrafo único, e o Anexo I, todos da Lei Municipal nº 2.693,97, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 60/2018 - Executivo 11/07/2018 Revoga o inciso VI do art. 146, o art. 158, seu parágrafo único, e o Anexo I, todos da Lei Municipal nº 2.693/97, cria o Anexo IV na Lei Municipal nº 4.634/2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 59/2018 - Executivo 11/07/2018 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), que especifica.
Projeto de Lei Nº 58/2018 - Executivo 11/07/2018 Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), que especifica.
Projeto de Lei Nº 57/2018 - Executivo 11/07/2018 Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 279.990,00 (Duzentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa reais), que especifica.
Moção Nº 185/2018 05/07/2018 Solicita à Mesa que dê ciência à diretoria da Coopercitrus e à Cooperativa de Produtores Rurais da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa pela Feacoop 2018 que terá início no dia 30 de julho do corrente ano com encerramento em 02 de agosto e por acreditar no mercado local com um grande evento que é sucesso anualmente; um comportamento empreendedor em prol do desenvolvimento do nosso município, que anima o mercado local e, pelo exemplo, edifica novas tendências.
Projeto de Lei Nº 56/2018 - Executivo 03/07/2018 Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica. (crédito no valor de R$ 1.292.445,95 referente à execução do Programa Via Rápida 18, relativo a recursos de Convênio Estadual com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que objetiva a realização de cursos de qualificação profissional e formação cidadã)
Projeto de Lei Nº 55/2018 - Executivo 03/07/2018 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 449.249,90 (quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), que especifica. (referente à diferença do orçamento de 2018 para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, verba do Imposto de Renda, com a despesa de Chamamento Público)
Projeto de Lei Nº 54/2018 - Executivo 03/07/2018 Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 220.768,99 (duzentos e vinte mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos), que especifica. (desapropriação de área de terra para interligação da BBD136 com o dispositivo de acesso à Rodovia Brigadeiro Faria Lima, Km 364)